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É possível dar boas notícias num Ministério da Cultura suborçamentado?


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O Ministro da Cultura Luís Filipe Castro Mendes no Parlamento DANIEL ROCHA

Castro Mendes foi ao Parlamento anunciar um director artístico para o São Carlos, um contrato-programa para o D. Maria II e o novo contrato para a agência Lusa. Para a situação mais grave, a da Fundação Côa Parque, ainda não há solução.

Foi uma dança entre a equipa do Ministério da Cultura (MC) e os deputados da oposição. Há um mês no cargo, o novo ministro, Luís Filipe Castro Mendes, e o secretário de Estado, Miguel Honrado, foram pela primeira vez ouvidos no Parlamento, na audição habitual de apresentação na comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, e quiseram levar boas notícias. Os deputados do PSD e do CDS, por sua vez, sublinharam que o actual Governo de António Costa deu menos dinheiro à Cultura do que o da anterior coligação.

O primeiro anúncio do ministro que veio substituir João Soares, que se demitiu no início de Abril, foi que já estão “garantidos fundos de 1,6 milhões de euros” para que a Direcção-Geral das Artes (DGArtes) possa pagar as verbas atribuídas pelos concursos bienais de apoio às estruturas artísticas independentes. E como tudo o que “é programação artística” tem a ver com o secretário de Estado, afirmou o ministro, foi Miguel Honrado a esclarecer mais à frente que “foi preciso corrigir a trajectória dos concursos bienais a meio do processo” e “honrar o financiamento do segundo ano do concurso” a mais de 20 estruturas, que não estava orçamentado. Esse montante foi obtido através de uma descativação orçamental no valor de 800 mil euros autorizada especialmente pelo Ministério das Finanças; o restante veio de verbas do Fundo de Fomento Cultural. A partir de Junho, já tinha dito o ministro no início, vão também poder abrir os concursos para os apoios pontuais da DGArtes.

“É evidente que a DGArtes está reduzida a um organismo cuja missão é apenas a distribuição de financiamentos e já foi uma plataforma de diálogo com o meio [artístico]. Queremos retomar esse perfil de diálogo com o sector cultural de iniciativa não-governamental”, disse o secretário de Estado.

Num dia em que tinha também encontro marcado com o primeiro-ministro na inauguração da nova exposição do Museu Nacional de Arte Antiga, Castro Mendes afirmou também que tinha encontrado uma “solução laboral” para os mais de 100 funcionários dos museus nacionais que arriscavam ver os seus contratos caducados.

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