P.A.M. – Património, Artes e Museus

Início » museu » Câmara de Lisboa quer requalificar zona envolvente do Museu Nacional de Arte Antiga

Câmara de Lisboa quer requalificar zona envolvente do Museu Nacional de Arte Antiga


Via

As operações urbanísticas no local ficam suspensas dois anos Nuno Ferreira Santos

A autarquia vai discutir a suspensão do Plano Director Municipal na zona das Janelas Verdes, limitando as operações urbanísticas.

A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira a elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes que prevê a dinamização turística, requalificação de imóveis e mobilidade suave na envolvente do Museu Nacional de Arte Antiga.

“Face a recentes intenções de intervenção na área, quer públicas quer privadas, designadamente a intenção de ampliação do Museu Nacional de Arte Antiga, propõe-se enquadrá-las e encontrar soluções para a preservação” da zona envolvente, refere o vereador do Urbanismo da autarquia da capital, Manuel Salgado, na proposta a que a agência Lusa teve acesso na quinta-feira.

O objectivo é conciliar “o potencial turístico da zona [com] a reabilitação de imóveis e espaços públicos de valor patrimonial em muito mau estado, a redução de riscos de sinistros associados a incêndios, derrocadas, sismos e deslizamentos, a utilização de energias renováveis, o estacionamento, a mobilidade suave e o apoio às instituições presentes na área”, sustenta o autarca.

Este plano de pormenor abrange a Rua das Janelas Verdes e parte da rua Presidente Arriaga, Calçada Ribeiro Santos e Avenida 24 de Julho.

A Câmara entende, contudo, “ser dispensável a avaliação ambiental estratégica do plano”, já que o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial determina tal avaliação nos casos em que os planos “são susceptíveis de ter efeitos significativos no ambiente ou nos casos em que constituam o enquadramento para a aprovação de projectos sujeitos a avaliação de impacto ambiental ou a avaliação de incidências ambientais”, indica a proposta.

Após a aprovação, haverá um período de 15 dias úteis para discussão pública.

Ao mesmo tempo, a autarquia vai discutir, também na reunião pública de quarta-feira, a suspensão do Plano Director Municipal em parte da zona incluída no Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes, limitando as operações urbanísticas nesse mesmo local.

“Entende-se [como] dever adoptar medidas preventivas na área adjacente ao Museu Nacional de Arte Antiga para evitar a alteração das circunstâncias e das condições […] existentes, que iriam limitar a liberdade de planeamento, comprometer ou tornar mais onerosa a execução do plano em causa”, explica Manuel Salgado. A suspensão não pode ser superior a dois anos e apenas prorrogável por mais um.

Exceptuam-se à proibição “intervenções de conservação e das intervenções urgentes para a salvaguarda da integridade física e da segurança de pessoas e bens, designadamente por risco de ruína ou ruína iminente de edifícios ou partes de edifícios”.

O vereador frisa que “o desenvolvimento do Museu Nacional de Arte Antiga surge como motor para a revitalização da área de abrangência do futuro Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes e passa necessariamente pela ampliação do edifício e pela reorganização dos seus acessos”.

Acresce que “a reabilitação e ampliação do museu permitirão valorizar o património arquitectónico da cidade, continuar o movimento iniciado de expansão da projecção cultural no plano nacional e, por outro lado, adequar a sua resposta à procura turística da cidade de Lisboa e contribuir para o aumento do suporte às actividades económicas locais”, aponta.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: