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O assassino que foi condecorado …


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Tenente Carrajola da GNR

Chega esta semana às bancas o livro que, pela primeira vez, revela o teor do acórdão do julgamento do tenente Carrajola, que andou desaparecido durante anos. Uma obra onde são igualmente tornadas públicas peças processuais inéditas que fazem um pouco mais de luz, ou talvez nem tanto, sobre a personalidade de Catarina Eufémia e sobre os acontecimentos que levaram à sua morte em 19 de maio de 1954, em Baleizão. Uma investigação do jornalista Pedro Prostes da Fonseca, sob o título O Assassino de Catarina Eufémia, que, antes de mais, acaba por ser um testemunho fatual sobre o clima político e judicial do Estado Novo.

Sobre os acontecimentos que antecederam a morte de Catarina Eufémia e sobre o crime propriamente dito, muito pouco há a acrescentar. Após o 25 de Abril de 1974 multiplicaram-se os trabalhos jornalísticos sobre o assunto, as investigações, a recolha de depoimentos coevos, os livros, os documentários. No entanto, sempre existiu uma ponta do novelo que até hoje nunca tinha sido repuxada para a malha de um dos mais sangrentos e marcantes acontecimentos das lutas rurais em Portugal, durante o Estado Novo: como é que a “justiça” da época lidou com o autor dos disparos que vitimaram a ceifeira de Baleizão? Foi a julgamento? Sofreu condenação? O seu ato foi reprovado pelo regime?

Durante muitos anos se julgou que o tenente João Tomaz Carrajola nunca se tinha sentado no banco dos réus em consequência dos “acontecimentos” de Baleizão. Mais recentemente, alguns historiadores começaram a levantar a hipótese de ter existido julgamento, embora nunca tenham sido revelados os termos do respetivo acórdão e muito menos o teor da sentença. E são precisamente esses dois elementos fulcrais para a compreensão, não dos factos em si, mas do próprio ambiente político-judicial do salazarismo que agora foram revelados pelo jornalista Pedro Prostes da Fonseca no livro O Assassino de Catarina Eufémia, que na próxima segunda-feira, 22, pelas 19 horas, é apresentado na FNAC-Chiado, em Lisboa.

Catarina Eufémia (1928-1954)

Há uma teoria do jornalismo que diz: “queres chegar ao ladrão? Então segue o dinheiro”. Neste caso, Pedro Prostes da Fonseca não seguiu o dinheiro, mas antes o documento. Mesmo depois de se saber da realização, a 9 de novembro de 1954, de uma sessão de audiência ao tenente Carrajola onde foi proferida sentença sobre os disparos mortais no monte do Olival, nunca tal escritura veio a público. Antes do 25 de Abril, por razões óbvias. Depois da Revolução, porque se perdeu nas catacumbas dos arquivos militares. Até que há uns meses a esta parte, depois de muita persistência por parte de Prostes da Fonseca, no meio de quilómetros de papelada avulsa e não catalogada, reapareceu um pequeno volume de 13 páginas manuscritas em papel de 25 linhas. “Para lá da surpresa, fiquei exaltado com a descoberta”, revela o investigador.

Ao contrário do que hoje em dia poderia muito bem acontecer, a justiça foi rápida a atuar no caso do tenente Carrajola. Passados pouco mais de seis meses sobre a morte de Catarina Eufémia, o oficial da Guarda Nacional Republicana foi ouvido no 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa, então instalado no Campo de Santa Clara. A sessão de julgamento, presidida pelo coronel João Arruda Pereira, teve início às 14 horas e ao final da tarde já estava publicada a sentença. Isto porque o coletivo de juízes prescindiu das testemunhas e limitou-se a identificar o réu e a ler as poucas peças processuais e alguns depoimentos resultantes dos interrogatórios feitos no terreno pelo capitão João Camilo Delgado. O curioso é que estes levantamentos de campo, que ocorreram logo após 19 de maio de 1954, revelam uma Catarina Eufémia “excessivamente politizada, instigadora, truculenta e extremamente perigosa. Não há dúvida que é uma imagem altamente deturpada e que foi montada para passar a ideia que o ato do tenente Carrajola até era justificável”, sustenta Pedro Prostes da Fonseca.

Não será de estranhar que, num processo tão breve e sumário quanto este, o coletivo de juízes tenha absolvido o réu que, no entender dos magistrados, agiu “com a maior cautela, segurando a referida arma nas mãos, sempre com o fim de impedir que essa mulher continuasse a avançar naquela atitude provocante e ameaçadora, bateu levemente com o cano da pistola nas costas dessa mulher, sempre segurando a arma com as duas mãos e com grande cuidado e atenção, tendo porém sido disparados três tiros que atingiram a infeliz nas costas”, produzindo as lesões que a levaram à morte.

Mais concluíram os juízes que o “disparo prematuro e a consequente rajada” não se ficou a dever à conduta do tenente Carrajola, mas a “uma circunstância meramente acidental”. O que, “em tais condições, não se verificando assim que o réu haja praticado os factos puníveis que lhe eram imputados, o Tribunal, por voto unânime, julga a acusação improcedente e absolve o réu a quem manda em paz”. Pedro Prostes da Fonseca, após esbulhar em pormenor o acórdão, assume que se tratou de “criar uma nova narrativa sobre os factos, como agora se diz, alimentando farsa sobre farsa” e que o militar se livrou da prisão “graças a falsidades tiradas da cartola por um juiz subordinado ao regime”. E não se julgue que este livro, ou o seu autor, seja marcadamente militante. Antes pelo contrário.

O interesse primeiro de Prostes da Fonseca, para além de sistematizar num único volume toda a informação dispersa existente sobre o atentado de Baleizão, foi “dar a conhecer informações inéditas” sobre o desfecho de um processo que, da “forma pouco ortodoxa como foi conduzido”, acaba por espelhar o Portugal de então. No caso de tenente Carrajola, não apenas caiu a acusação de homicídio involuntário, como o próprio, quatro anos mais tarde, ainda viria a ser imposto cavaleiro da Ordem Militar de Avis, por proposta do ministro do Exército.

Só para ter uma noção da desproporção dos factos, Filipe Larotes, um dos soldados da GNR que acompanhou o tenente Carrajola na “diligência” ao monte do Olival, foi nesse mesmo ano, em outubro, detido por cinco dias porque “estando de sentinela, em Beja, abriu o portão e não só prestou incorretamente a continência”, como pela “forma embaraçada como se apresentou” deixou adivinhar “que não exercia uma vigilância perfeita como lhe competia o posto de serviço em que se encontrava”.

O regime de Salazar nunca fez publicidade a este julgamento e muito menos à sentença, “uma vez que, se calhar, teve medo que os populares se revoltassem contra esta inacreditável absolvição”, sustenta Pedro Prostes Pereira. Depois do 25 de Abril o processo “foi dado como desaparecido” e julgava-se mesmo que pudesse ter sido destruído durante a transição de regimes. O livro O Assassino de Catarina Eufémia, estampado pela Matéria-Prima Edições, tem prefácio do advogado Ricardo Sá Fernandes e chega esta semana aos escaparates.
Uma das mulheres erguia ao alto uma criança e gritava: “Mate a criança, mate a criança”. Destacando-se um passo ou dois mais da turba, completamente desvairada, pousou a criança que levava ao colo e depois de se erguer levou um sopapo do senhor tenente Carrajola. Com o sopapo, a mulher torceu o corpo, foi empurrada pelo senhor tenente e caiu, não se tomando a levantar.

Interrogatório a Fernando Nunes Ribeiro,  21 de maio de 1954

Sabendo agora que a tresloucada Catarina Eufémia era mulher de temperamento rebelde e turbulento e que fora de Quintos para Baleizão três ou quatro dias antes da tragédia, por conseguinte quando a sublevação deve ter sido começada a combinar, é sua convicção que a referida mulher se deslocara para Baleizão por iniciativa própria ou por instigação, para agitar e possivelmente dirigir o movimento.
Interrogatório ao tenente Carrajola, 2 de junho de 1954

Centenas de mulheres ameaçavam todo o pessoal que se encontrava presente, chegando mesmo a apertarem-me o pescoço. Muitas mulheres agitavam foices e proferiam as maiores obscenidades, como “não queremos cá aquelas putas”; “cortamos as goelas àquelas putas que não hão de trabalhar aqui porque isto é nosso.
Interrogatório a José Vedor,  21 de maio de 1954

O povo tornou a invadir a propriedade gritando de tal maneira e fazendo gestos que pareciam pretos selvagens, tal como vi na fita do Gungunhana. O povo dirigia-se para o local onde as mulheres trabalhavam e onde se encontrava o senhor tenente, que começou a deslocar-se em direção à multidão, intimando-os bem alto a parar e a sair imediatamente da propriedade. O povo não obedecia e cada vez gritava e avançava mais e vi o senhor tenente apontar a arma para o ar e fazer muitos disparos. Apesar disso, continuaram a avançar mais, gritando e chamando o resto da população que, mais atrás, junto à estrada, estava concentrada, dizendo: “Venham dai’, venham dai’”. O senhor tenente continuava a avançar em direção à multidão e esta em direção a ele, até ao ponto de chegar junto da mulher que vinha na frente, dando-lhe nessa altura uma bofetada na cara.
Interrogatório a Artur Bagulho, 25 de maio de 1954

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1 Comentário

  1. A politica sempre tem sido um jogo sujo, e assim continuará pela vida fora. Foi assim no passado é assim presente e assim será no futuro.

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